Processo 347999/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/07/2009 14:11
Autuado em 29/07/2009 14:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1967/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1967/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2017 Acórdão   1967/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representado ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/07/18, exclusão:10/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:10/02/17, exclusão:25/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/02/16, exclusão:10/02/17)
Representado PAULO DEOLA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504272/18
04/07/2017 15:14 do Protocolo 491282/17
19/08/2016 17:37 do Protocolo 689836/16
13/06/2016 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489080/16
05/05/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379217/16
28/04/2016 13:46 AR do Ofício ODL - 728/2016 - DP
24/02/2016 15:05 do Protocolo 132025/16
05/02/2016 11:39 AR do Ofício ODL - 40/2016 - DP
04/02/2016 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81338/16
04/11/2015 13:32 do Protocolo 869229/15
30/09/2015 10:54 do Protocolo 773027/15
11/12/2014 10:47 do Protocolo 1131683/14
21/10/2014 10:46 do Protocolo 960770/14
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 16422/14 - DP
28/10/2009 15:14 Juntada do Protocolo nº 491070/09, referente a manifestação por parte do Sr. Paulo Deola.
17/09/2009 13:25 Juntada do Protocolo nº 429910/09, a anifestação do Município de Bom Jesus do sul.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2016 Ofício de Diligência   728/ 2016   
DP  11/01/2016 Ofício de Diligência   40/ 2016   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16422/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 1758/2017
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3184/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 793/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 1967/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
19/05/2016 1362 Despacho nº 960/2016
07/04/2016 1334 Despacho nº 642/2016
13/01/2016 1277 Despacho nº 33/2016
15/10/2015 1224 Despacho nº 1733/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3396/2015
09/09/2015 1199 Despacho nº 1412/2015
12/11/2014 1005 Despacho nº 1790/2014
23/09/2014 970 Despacho nº 1517/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 12:10 DP  
11/09/2017 10:24 COEX Informação nº 5600/2017 -
05/09/2017 11:28 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 117/2017 -
30/08/2017 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1758/2017 -
13/07/2017 09:03 COFAP Parecer nº 3852/2017 - REPRESENTAÇÃO. DEVIDAMENTE CUMPRIDO O ACÓRDÃO. AO GABINETE DO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO
04/07/2017 17:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1338/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 528/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3520/2017 -
23/05/2017 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2017 -
22/05/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1744/2017 -
08/05/2017 14:15 STP Acórdão nº 1967/2017 -
22/02/2017 17:14 GCAML  
22/02/2017 16:38 DP Informação nº 2368/2017 -
13/02/2017 08:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 308/2017 -
09/02/2017 16:57 DP  
03/02/2017 14:30 SMPjTC  
24/01/2017 15:13 DP  
29/06/2016 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4562/2016 -
29/06/2016 15:38 SMPjTC Parecer nº 16895/2016 - Parecer Ministerial pela procedência parcial da Representação, com determinação ao Município sob pena de multa.
13/06/2016 13:29 DICAP Parecer nº 6813/2016 -
17/05/2016 09:12 DP  
12/05/2016 09:50 GCG Despacho nº 960/2016 -
05/05/2016 15:10 DICAP Parecer nº 4587/2016 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/04/2016 08:15 DP Ofício de Diligência nº 728/2016 -
23/03/2016 21:37 GCG Despacho nº 642/2016 -
24/02/2016 15:34 DICAP Parecer nº 2269/2016 - REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO CGC PARA DELIBERAÇÃO.
11/01/2016 10:30 DP Ofício de Diligência nº 40/2016 -
05/01/2016 20:50 GCG Despacho nº 33/2016 -
04/11/2015 16:25 DICAP Parecer nº 1/2016 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO GCG PARA DELIBERAÇÃO.
13/10/2015 12:08 DP  
30/09/2015 17:23 GCG Despacho nº 1733/2015 -
30/09/2015 15:25 GCDA  
03/09/2015 11:39 DP Informação nº 19030/2015 -
03/09/2015 11:39 DP Informação nº 21025/2015 -
03/09/2015 11:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3396/2015 -
19/03/2015 10:10 GCG Despacho nº 1412/2015 -
19/02/2015 08:38 SMPjTC Requerimento nº 22/2015 - diligência Representação. Diligência requerida pela DICAP. Remessa para deliberação do relator.
11/12/2014 11:36 DICAP Parecer nº 861/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO A ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP E INFORMAÇÃO SOBRE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/11/2014 12:24 DP Informação nº 19238/2014 -
05/11/2014 08:41 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 597/2014 -
05/11/2014 08:41 GCG Despacho nº 1790/2014 -
21/10/2014 10:58 DICAP Parecer nº 16216/2014 - NOVA COMUNICAÇAO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL PARA DELIBERAÇÃO
19/09/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 16422/2014 -
30/09/2011 12:24 GCG Despacho nº 1517/2014 -
17/11/2010 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 199/2010 -
17/11/2010 15:15 SMPjTC Parecer nº 12169/2010 - procedência Irregularidades no que tange ao provimento de cargos em comissão e impropriedades no quadro de pessoal do Município de Bom Jesus do Sul. Acórdãos nº 1.111/08 e 1.718/2008. Pela procedência da representação e determinação para adoção de providências, sob
20/10/2010 13:08 SITIO  
17/12/2009 15:35 SMPjTC  
13/11/2009 11:05 DCM Instrução nº 4090/2009 - Representação. Provimento irregular de cargos comissionados.Opinativo pela procedência da representação, sugerindo-se adoção de medidas visando regularizar a situação. Concessão de prazo para apresentação dos resultados obtidos com a aplicação das respe
31/07/2009 09:09 GCG Despacho nº 1649/2009 -
31/07/2009 09:09 GCG Despacho nº 2140/2009 -
31/07/2009 09:09 GCG Ofício com prazo nº 835/2009 -
29/07/2009 14:40 GP Despacho Processual Diverso nº 1585/2009 -
29/07/2009 14:10 DP  

Voltar a Consulta